segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Sobre a Rio+20 e o Comitê Facilitador

A Rio+20 acontecerá no Rio de Janeiro, na segunda quinzena de Maio de 2012. Trata-se de um processo complexo, do ponto de vista oficial está relacionada à ONU, já no ponto de vista paralelo ("não-oficial") é organizado e puxado pela Sociedade Civil.

Sobre a Rio+20, propriamente dita, é preciso compreender que existem dois processos paralelos para a Rio+20: o “oficial”, no âmbito da ONU, e o da sociedade civil, aos moldes do Fórum Paralelo da Eco92. São processos que se relacionam (há controvérsias), mas distintos.

Em linhas gerais, o processo “oficial” será organizado pela ONU e organismos correlatos (governos, negociadores etc.) e terá participação bastante restrita por parte da sociedade civil. Neste contexto se darão as negociações internacionais. Do marco inicial deste processo até a realização da Rio+20 serão três encontros preparatórios (PrepCom), totalizando oito dias ( ! ) de organização ( ? ). A PrepCom 1 aconteceu no segundo semestre de 2010, em Nova York (3 dias), a PrepCom 2 foi realizada há poucos dias, no início de Janeiro de 2011 (3 dias) e a PrepCom 3 será realizada nos dois dias anteriores ao evento. Absolutamente insuficiente a quantidade de dias de trabalho. Os negociadores brasileiros tencionaram (durante a PrepCom 1) a expansão destes dias, mas não houve sucesso. Espera-se que outros processos de conferências ONU (COPs, MOPs, Conf. Clima etc.) convirjam e complemente a organização da Rio+20.

De algum modo que não pude compreender, alguns processos da sociedade civil também podem complementar a organização do fórum oficial. Estruturalmente, o processo “oficial” será coordenado pelo Secretário Geral da Rio+20, o Sr. Sha Zukang, que estará diretamente relacionado com o Painel de alto-nível (os capas da ONU – acima dele) e com umas espécie de Bureau (abaixo dele), composto po vice-presidentes dos países participantes.

O processo da sociedade civil, por conta de articulações atuais (participação de brasileiros nas PrepCom) e históricas (atuação do FBOMS nas conferências anteriores), será organizado pelo Comitê Facilitador.
A Rio+20 será organizada em torno de eixos temáticos. Dois destes eixos já estão colocados: 1) Governança Internacional; e 2) Economia Verde. O debate sobre governança internacional está relacionado com processos de reformas das instâncias e políticas ambientais em órgãos e instituições internacionais. Fortemente ligado a dinâmicas de negociação e acordos. Está inserido em reformas mais amplas pelas quais passa a ONU. O eixo economia verde, preocupa pelo risco de se polarizar em torno de soluções de mercado (marketing verde, sustentabilidade empresarial etc.), ou como dito, preocupa a possibilidade do “Green wash” (Sobre a economia verde já estão sendo realizadas formulações no âmbito da ‘Green Economy Coallision).

Também nesse sentido existe um certo desconforto, por alguns setores, com a titulação “Rio+20”, visto que remete à Eco 92 que “tinha caráter só de meio ambiente (meio ecológico) e o contexto atual é também de desenvolvimento sustentável (economia, cultura e sociedade)”. Está aqui colocado um conflito que pode ser central ou bastante significativo enquanto desafio às organizações da sociedade civil. O conflito entre a visão integradora de Meio Ambiente e a visão ecológica. Há o entendimento de que a intenção de “ecologizar” o conceito de Meio Ambiente, colocando aspectos sociais, culturais e econômicos como externalidades, ou como aspectos de “desenvolvimento sustentável” não de “meio ambiente”, serve aos interesses dos degradadores e dos detentores de poder político e econômico. É importante consolidar a visão integradora de meio ambiente, seja na concepção ou na mobilização para participação.

Essa discussão torna-se ainda mais significante se levarmos em consideração quais são os marcos políticos deste processo: avaliar o compromisso da ONU e dos processos de governança internacional neste período desde a Eco 92. A concepção de "Meio Ambiente", colocada no jogo político, irá refletir em "qual órgão da ONU será fortalecido com este processo". Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável são setores distintos na instituição. Certamente as repercussões dessa dinâmica precisam ser avaliadas com atenção.
Por fim, há de se registrar que, de um modo que também não soube compreender, já estão se movimentando e se inserindo no processo instituições como Globo, governo estadual e prefeitura municipal do RJ, Fundação Roberto Marinho e outras das quais há consenso sobre o desinteresse em futuros alinhamentos políticos. Torna-se ainda mais necessário um sólido trabalho de articulação do Comitê Facilitador, capaz de provocar, motivar, mobilizar e sustentar a participação de uma "Sociedade Civil" bastante específica.

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FBOMS - Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

3 comentários:

  1. Temos que desenhar isso para não ser tão chato!

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  2. ehehe to falando dos PreCom, eixos e diferenças entre comites...

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  3. Hauahuahuuhahua mas valia uma avaliação do Blog tb!!!

    Bora fazer uns mapas?

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